Data de Envio | Setor | Ato |
25/02/2015 17:43
| DP | |
19/02/2015 10:37
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 208/2015 - |
19/02/2015 10:37
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 925/2015 - |
11/02/2015 13:44
| SMPjTC | Parecer nº 1957/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. Pelo encerramento do feito. |
11/02/2015 09:20
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 695/2015 - |
03/02/2015 12:52
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 883/2015 - |
18/12/2014 00:16
| S1C | Acórdão nº 8140/2014 - |
18/12/2014 00:16
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 469/2015 - |
01/12/2014 10:05
| GACAC | |
21/11/2014 16:23
| SMPjTC | Parecer nº 19174/2014 - legalidade e registro EMENTA: Revisão de proventos de aposentadoria. Diligência frutífera. Preenchimento dos requisitos legais pertinentes. Pela legalidade e registro. |
26/11/2013 15:07
| DICAP | Parecer nº 17519/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
29/10/2013 17:07
| DP | |
08/10/2013 17:56
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 7230/2013 - |
26/08/2013 14:46
| DICAP | Parecer nº 20601/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA ABERTURA DE DERRADEIRA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. AO RELATOR. |
01/08/2013 11:34
| DP | |
10/07/2013 12:56
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4584/2013 - |
04/07/2013 14:44
| DICAP | Parecer nº 14952/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO PARCIAL. PELA ABERTURA DE NOVA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. AO RELATOR. |
04/06/2013 09:02
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3109/2013 - |
25/04/2013 13:33
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2202/2013 - |
25/04/2013 13:33
| SMPjTC | Requerimento nº 305/2013 - diligência Revisão de proventos. Derradeira diligência para dar cumprimento ao Despacho nº 66/13. |
14/02/2013 11:53
| DICAP | Parecer nº 8662/2013 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA ABERTURA DE DERRADEIRA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇAO DA ORIGEM. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
23/01/2013 10:55
| DP | |
04/12/2012 16:26
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 66/2013 - |
30/11/2012 21:29
| DP | Informação nº 13723/2012 - |
05/10/2012 18:53
| DIJUR | Parecer nº 19031/2012 - Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. EC nº 70/2012. Comunicação ao órgão responsável para apresentação de defesa. Ao Relator para deliberação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. |
05/10/2012 11:13
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 15031/2012 - |