Processo 680745/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 05/10/2012 11:02
Autuado em 05/10/2012 11:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8140/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8140/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8140/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Servidor ROZALIA TOPOROWICZ VIDAL
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Representante legal JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
26/11/2013 14:00 do Protocolo 837796/13
23/08/2013 16:58 Responder citação ou intimação
12/06/2013 15:39 Petição de outra natureza
07/02/2013 14:19 do Protocolo 62968/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 925/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8140/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15031/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2015 17:43 DP  
19/02/2015 10:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 208/2015 -
19/02/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 925/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1957/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. Pelo encerramento do feito.
11/02/2015 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 695/2015 -
03/02/2015 12:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 883/2015 -
18/12/2014 00:16 S1C Acórdão nº 8140/2014 -
18/12/2014 00:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 469/2015 -
01/12/2014 10:05 GACAC  
21/11/2014 16:23 SMPjTC Parecer nº 19174/2014 - legalidade e registro EMENTA: Revisão de proventos de aposentadoria. Diligência frutífera. Preenchimento dos requisitos legais pertinentes. Pela legalidade e registro.
26/11/2013 15:07 DICAP Parecer nº 17519/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/10/2013 17:07 DP  
08/10/2013 17:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7230/2013 -
26/08/2013 14:46 DICAP Parecer nº 20601/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA ABERTURA DE DERRADEIRA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. AO RELATOR.
01/08/2013 11:34 DP  
10/07/2013 12:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4584/2013 -
04/07/2013 14:44 DICAP Parecer nº 14952/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO PARCIAL. PELA ABERTURA DE NOVA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. AO RELATOR.
04/06/2013 09:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3109/2013 -
25/04/2013 13:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 2202/2013 -
25/04/2013 13:33 SMPjTC Requerimento nº 305/2013 - diligência Revisão de proventos. Derradeira diligência para dar cumprimento ao Despacho nº 66/13.
14/02/2013 11:53 DICAP Parecer nº 8662/2013 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA ABERTURA DE DERRADEIRA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇAO DA ORIGEM. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/01/2013 10:55 DP  
04/12/2012 16:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 66/2013 -
30/11/2012 21:29 DP Informação nº 13723/2012 -
05/10/2012 18:53 DIJUR Parecer nº 19031/2012 - Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. EC nº 70/2012. Comunicação ao órgão responsável para apresentação de defesa. Ao Relator para deliberação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
05/10/2012 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15031/2012 -

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